AULAS DE ARTE - RESOLUÇÃO E PARECER

AULAS DE ARTE - RESOLUÇÃO E PARECER
AULAS DE ARTE E NÃO ARTES.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Federação de Arte-Educadores do Brasil–FAEB UF: DF
ASSUNTO: Solicitação de retificação do termo que designa a área de conhecimento
“Educação Artística” pela designação: “Arte, com base na formação específica plena em uma das linguagens: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro”.
RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo
PROCESSO N.º: 23001.000167/2005-89
PARECER CNE/CEB Nº: 22/2005
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 4/10/2005
I – RELATÓRIO
1. Histórico
A Federação de Arte-Educadores do Brasil–FAEB, entidade representativa dos
profissionais da educação na área de arte, solicita à Câmara de Educação Básica do ConselhoNacional de Educação retificação do termo “Educação Artística” por “Arte, com base na formação específica plena em uma das linguagens: Artes Visuais, Dança. Música e Teatro”, no inciso IV, alínea b, do artigo 3º da Resolução CNE/CEB nº 2, de 7 de abril de 1998, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
Na correspondência encaminhada ao Conselho Nacional de Educação, consta a
informação de que a solicitação apresentada foi fruto da vontade de 847 participantes de Congresso Nacional realizado pela FAEB. A justificativa apresentada é no sentido de se estabelecer coerência entre a Resolução do CNE e os demais textos legais que regulamentam a educação brasileira.
2. Análise
Na Lei nº 5.692/71, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a arte foi incluída
no currículo escolar com o título de Educação Artística, considerada, porém, como “atividade educativa” e não como disciplina. A conseqüência foi a perda da qualidade dos saberes específicos das diversas formas de arte, dando lugar a uma aprendizagem reprodutiva.
Com a constituição do movimento arte-educação, multiplicaram-se os encontros, os professores se organizaram em entidades, buscando nova orientação para o ensino da arte.
A Lei nº 9.394/96, das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, significou um
avanço para a área. Em primeiro lugar, pôs fim a discussões sobre o eventual caráter de não obrigatoriedade. E arte passa a ser considerada obrigatória na Educação Básica: “O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da Educação Básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”. (art. 26, § 2º).
Em segundo lugar, porque a denominação de “Educação Artística” é substituída por
“Ensino da Arte”.
Ficou, assim, pavimentado o caminho para se identificar a área por “Arte”, não mais entendida como uma atividade, um mero “fazer por fazer”, mas como uma forma de conhecimento.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais, por sua vez, contemplam a área de arte,
dando-lhe mais abrangência e complexidade. Embora não apresentem caráter de
obrigatoriedade, os Parâmetros Curriculares Nacionais vêm servindo para a elaboração de planos e projetos pedagógicos nas escolas das redes pública e privada em todos os níveis de ensino.
A estrutura dos PCNs para o Ensino Fundamental denomina como “Área de Arte”
um dos objetivos gerais do Ensino Fundamental. E avançam os PCNs ao destacarem as quatro linguagens: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro.
A nova denominação preconizada tende a fortalecer a proposta que vê o ensino da arte como uma área específica do saber humano, partindo do raciocínio de que a importância da arte está na arte em si mesma e no que ela pode oferecer, e não porque serviria para atingir outros fins.
A Conselheira Regina Alcântara de Assis, em seu Parecer CNE/CEB nº 4/98, sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, sentencia, com clareza, que “cabe à Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação exercer a sua função deliberativa sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais, reservando-se aos entes federativos e às próprias unidades escolares, de acordo com a Constituição Federal e a LDB, a tarefa que lhes compete em termos de implementações curriculares”.
E, mais ainda, acrescenta o Parecer que “os diálogos expressos por múltiplas
linguagens verbais e não-verbais refletem identidades, capazes de interagir consigo próprias e com as demais por meio da comunicação de suas percepções, impressões, dúvidas, opiniões e capacidades de entender e interpretar a ciência, as tecnologias, as artes e os valores éticos, políticos e estéticos”.
O Parecer tomou por base o art. 32 da LDB que, em quatro incisos apresenta o
objetivo do Ensino Fundamental, que é “a formação básica do cidadão, mediante:
I – o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II – a compreensão do ambiente natural e social do sistema político, da tecnologia,
das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III – o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV – o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e
de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.”.
Assim sendo, o Parecer CNE/CEB nº 4/98 e a Resolução dele decorrente não podem reforçar a noção de polivalência na formação e na atuação dos professores de Arte.
Respeitada a autonomia de que gozam por mandamento legal, os estados e
municípios terão a liberdade de organizar seus currículos, sempre segundo o Parecer, na articulação entre a base nacional comum, a parte diversificada e os conteúdos mínimos das áreas de conhecimento. E poderão respeitar a formação específica dos professores.
Entendemos assim que a retificação da denominação “Educação Artística” por “Arte” está na linha de compreensão do Parecer e da Resolução, define melhor a noção de área de conhecimento, fica em consonância com a LDB e permite às redes públicas, no âmbito de sua autonomia, receber, indistintamente, em concursos públicos licenciados em Educação Artística, em Arte ou em quaisquer linguagens específicas, Artes Visuais e Plásticas, Artes Cênicas ou Teatro, Música e Dança, que utilizarão os seus conhecimentos específicos, com a finalidade de atingirem os objetivos preconizados pela legislação em vigor para o Ensino
Fundamental e, de modo mais direto, o objetivo do ensino da arte, que é “promover o desenvolvimento cultural dos alunos”.
II – VOTO DO RELATOR
Sou de parecer favorável que a alínea b, inciso IV do artigo 3º da Resolução
CNE/CEB nº 2/98, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental, seja alterada, substituindo-se “Educação Artística” por “Arte”, nos termos deste Parecer.
Proponho, em conseqüência, a aprovação do anexo projeto de resolução. Brasília(DF), 4 de outubro de 2005. Conselheiro Neroaldo Pontes de Azevedo – Relator
III – DECISÃO DA CÂMARA
A Câmara de Educação Básica aprova por unanimidade o voto do Relator.
Sala das Sessões, em 4 de outubro de 2005
Conselheiro Cesar Callegari – Presidente
Conselheira Clélia Brandão Alvarenga Craveiro – Vice-Presidente
Neroaldo Pontes de Azevedo
Projeto de Resolução
Altera a alínea b do inciso IV do artigo 3º da Resolução CNE/CEB nº 2/98, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista o disposto no art. 9º, §1º, alínea “c”, da Lei nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131, de 25 de novembro de 1995 e tendo em vista o Parecer CNE/CEB nº /2005 homologado pelo Senhor Ministro da Educação, em .../.../2005
Resolve:
Art. 1º A alínea b do inciso IV do artigo 3º da Resolução CNE/CEB nº 2/98, de 7 de abril de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º (...)
I...
a…
b Artes”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cesar Callegari
Presidente da Câmara de Educação Básica


RESOLUÇÃO 80

Legislação Estadual
Resolução SE Nº 80/2009
Dispõe sobre a definição de perfis de competências e habilidades requeridos para professores da rede pública estadual e bibliografia para exames e concursos, e dá providências correlatas
O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009, e considerando a necessidade:
- de explicitação dos perfis de competências e habilidades desejáveis aos professores da rede pública estadual;
- de orientação dos processos de concursos públicos e de ações de formação continuada segundo tais perfis, resolve:
Artigo 1º - Aprova-se o Anexo que integra esta resolução com a indicação dos perfis de habilidades e competências requeridos de Professores PEB-I, PEB-II e de Educação Especial, bem como da bibliografia básica.
Artigo 2º - Os perfis de habilidades e competências, bem como a bibliografia básica indicada, serão requeridos na primeira etapa do concurso público para provimento de cargos de Professor Educação Básica II, para seleção de docentes temporários e para progressão na carreira.
Parágrafo único - Para as ações de formação continuada desenvolvidas no âmbito da Secretaria da Educação serão observados os mesmos perfis e bibliografia constantes do Anexo que integra esta resolução.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Exames e Concursos de ProfessoresPEB I / PEB II / Educação Especial
Perfis Profissionais -Outubro - 2009

PERFIL DOS PROFESSORES PEB-II
Parte Geral comum à todas as áreas
Cultura geral e profissional
Conhecimentos sobre crianças, jovens e adultos
Conhecimentos sobre a dimensão cultural, social, política eeconômica da educação
Conteúdos das áreas de conhecimento que são objeto de ensino
Conhecimento pedagógico
Conhecimento advindo da experiência
Conhecimentos para o desenvolvimento profissional
Competências do Professor - Parte Geral
Bibliografia para Parte Geral
Documentos para Parte Geral

PERFIL DOS PROFESSORES PEB-II
Parte Geral Comum a Todas as ÁreasCultura Geral e Profissional
Uma cultura geral ampla favorece o desenvolvimento da sensibilidade, da imaginação, a possibilidade de produzir significados e interpretações do que se vive e de fazer conexões - o que, por sua vez, potencializa a qualidade da intervenção educativa.
Do modo como é entendida aqui, cultura geral inclui um amplo espectro de temáticas: familiaridade com as diferentes produções da cultura popular e erudita e da cultura de massas e atualização em relação às tendências de transformação do mundo contemporâneo.
A cultura profissional, por sua vez, refere-se àquilo que é próprio da atuação do professor no exercício da docência. Fazem parte desse âmbito temas relativos às tendências da educação e do papel do professor no mundo atual.
É necessário, também, que os cursos de formação ofereçam condições para que os futuros professores aprendam a usar tecnologias de informação e comunicação, cujo domínio é importante para a docência e para as demais dimensões da vida moderna.
Conhecimentos Sobre Crianças, Jovens e Adultos
A formação de professores deve assegurar o conhecimento dos aspectos físicos, cognitivos, afetivos e emocionais do desenvolvimento individual tanto de uma perspectiva científica quanto à relativa às representações culturais e às práticas sociais de diferentes grupos e classes sociais. Igualmente relevante é a compreensão das formas diversas pelas quais as diferentes culturas atribuem papéis sociais e características psíquicas a faixas etárias diversas.
A formação de professores deve assegurar a aquisição de conhecimentos sobre o desenvolvimento humano e sobre a forma como diferentes culturas caracterizam as diferentes faixas etárias e sobre as representações sociais e culturais dos diferentes períodos: infância, adolescência, juventude e vida adulta. Igualmente importante é o conhecimento sobre as peculiaridades dos alunos que apresentam necessidades educacionais especiais.
Para que possa compreender quem são seus alunos e identificar as necessidades de atenção, sejam relativas aos afetos e emoções, aos cuidados corporais, de nutrição e saúde, sejam relativas às aprendizagens escolares e de socialização, o professor precisa conhecer aspectos psicológicos que lhe permitam atuar nos processos de aprendizagem e socialização; ter conhecimento do desenvolvimento físico e dos processos de crescimento, assim como dos processos de aprendizagem dos diferentes conteúdos escolares em diferentes momentos do desenvolvimento cognitivo, das experiências institucionais e do universo cultural e social em que seus alunos se inserem. São esses conhecimentos que o ajudarão a lidar com a diversidade dos alunos e a trabalhar na perspectiva da escola inclusiva. É importante que, independentemente da etapa da escolaridadeem que o futuro professor vai atuar, ele tenha uma visãoglobal sobre esta temática, aprofundando seus conhecimentossobre as especificidades da faixa etária e das práticas dos diferentesgrupos sociais com a qual vai trabalhar.Conhecimentos sobre a dimensão cultural, social, política eeconômica da educaçãoEste âmbito, bastante amplo, refere-se a conhecimentosrelativos à realidade social e política brasileira e a sua repercussãona educação, ao papel social do professor, à discussão dasleis relacionadas à infância, adolescência, educação e profissão,às questões da ética e da cidadania, às múltiplas expressõesculturais e às questões de poder associadas a todos esses temas.Diz respeito, portanto, à necessária contextualização dosconteúdos, assim como o tratamento dos Temas Transversais -questões sociais atuais que permeiam a prática educativa comoética, meio ambiente, saúde, pluralidade cultural, trabalho,consumo e outras - seguem o mesmo princípio: o compromissoda educação básica com a formação para a cidadania e buscama mesma finalidade: possibilitar aos alunos a construção designificados e a necessária aprendizagem de participação social.Igualmente, políticas públicas da educação, dados estatísticos,quadro geral da situação da educação no país, relaçõesda educação com o trabalho, relações entre escola e sociedadesão informações essenciais para o conhecimento do sistemaeducativo e, ainda, a análise da escola como instituição - suaorganização, relações internas e externas - concepção de comunidadeescolar, gestão escolar democrática, Conselho Escolar eprojeto pedagógico da escola, entre outros.Conteúdos das áreas de conhecimento que são objeto deensinoIncluem-se aqui os conhecimentos das áreas que são objetode ensino em cada uma das diferentes etapas da educaçãobásica. O domínio desses conhecimentos é condição essencialpara a construção das competências profissionais apresentadasnestas diretrizes.Nos cursos de formação para a educação infantil e sériesiniciais do ensino fundamental é preciso incluir uma visão inovadoraem relação ao tratamento dos conteúdos das áreas deconhecimento, dando a eles o destaque que merecem e superandoabordagens infantilizadas de sua apropriação pelo professor.Nos cursos de formação para as séries finais do EnsinoFundamental e Ensino Médio, a inovação exigida para aslicenciaturas é a identificação de procedimentos de seleção,organização e tratamento dos conteúdos, de forma diferenciadadaquelas utilizadas em cursos de bacharelado; nas licenciaturas,os conteúdos disciplinares específicos da área são eixos articuladoresdo currículo, que devem relacionar grande parte do saberpedagógico necessário ao exercício profissional e estar constantementereferidos ao ensino da disciplina para as faixas etáriase as etapas correspondentes da Educação Básica.Em ambas situações é importante ultrapassar os estritoslimites disciplinares, oferecendo uma formação mais amplana área de conhecimento, favorecendo o desenvolvimento depropostas de trabalho interdisciplinar, na Educação Básica. Sãocritérios de seleção de conteúdos, na formação de professorespara a Educação Básica, as potencialidades que eles têm nosentido de ampliar:a) a visão da própria área de conhecimento que o professorem formação deve construir;b) o domínio de conceitos e de procedimentos que o professorem formação trabalhará com seus alunos da educaçãobásica;c) as conexões que ele deverá ser capaz de estabelecerentre conteúdos de sua área com as de outras áreas, possibilitandouma abordagem de contextos significativos.São critérios de organização de conteúdos, as formas quepossibilitam:a) ver cada objeto de estudo em articulação com outrosobjetos da mesma área ou da área afim;b) romper com a concepção linear de organização dostemas, que impede o estabelecimento de relações, de analogiasetc.Dado que a formação de base, no contexto atual da educaçãobrasileira, é muitas vezes insuficiente, será muitas vezesnecessária a oferta de unidades curriculares de complementaçãoe consolidação desses conhecimentos básicos. Isso não deve serfeito por meio de simples “aulas de revisão”, de modo simplificadoe sem o devido aprofundamento.Essa intervenção poderá ser concretizada por programasou ações especiais, em módulos ou etapas a serem oferecidosaos professores em formação. As Diretrizes e os Parâmetros CurricularesNacionais do Ensino Fundamental e do Ensino Médiodevem ser usados como balizadores de um diagnóstico a ser,necessariamente, realizado logo no início da formação.Convém destacar a necessidade de contemplar na formaçãode professores conteúdos que permitam analisar valorese atitudes. Ou seja, não basta tratar conteúdos de naturezaconceitual e/ou procedimental. É imprescindível que o futuroprofessor desenvolva a compreensão da natureza de questõessociais, dos debates atuais sobre elas, alcance clareza sobreseu posicionamento pessoal e conhecimento de como trabalharcom os alunos.Conhecimento pedagógicoEste âmbito refere-se ao conhecimento de diferentes concepçõessobre temas próprios da docência, tais como, currículoe desenvolvimento curricular, transposição didática, contratodidático, planejamento, organização de tempo e espaço, gestãode classe, interação grupal, criação, realização e avaliação dassituações didáticas, avaliação de aprendizagens dos alunos,consideração de suas especificidades, trabalho diversificado,relação professor-aluno, análises de situações educativas e deensino complexas, entre outros. São deste âmbito, também,as pesquisas dos processos de aprendizagem dos alunos e osprocedimentos para produção de conhecimento pedagógicopelo professor.Conhecimento advindo da experiênciaO que está designado aqui como conhecimento advindo daexperiência é, como o nome já diz, o conhecimento construído“na” e “pela” experiência. Na verdade, o que se pretende comeste âmbito é dar destaque à natureza e à forma com que esseconhecimento é constituído pelo sujeito. É um tipo de conhecimentoque não pode ser construído de outra forma senão naprática profissional e de modo algum pode ser substituído peloconhecimento “sobre” esta prática. Saber - e aprender - umconceito ou uma teoria é muito diferente de saber - e aprender- a exercer um trabalho. Trata-se, portanto, de aprender a “ser”professor.Perceber as diferentes dimensões do contexto, analisarcomo as situações se constituem e compreender como a atuaçãopode interferir nelas é um aprendizado permanente, namedida em que as questões são sempre singulares e novasrespostas precisam ser construídas. A competência profissionaldo professor é, justamente, sua capacidade de criar soluçõesapropriadas a cada uma das diferentes situações complexas esingulares que enfrenta.Assim, este âmbito de conhecimento está relacionadoàs práticas próprias da atividade de professor e às múltiplascompetências que as compõem e deve ser valorizado em simesmo. Entretanto, é preciso deixar claro que o conhecimentoexperiencial pode ser enriquecido quando articulado a umareflexão sistemática. Constrói-se, assim, em conexão com oconhecimento teórico, na medida em que é preciso usá-lo pararefletir sobre a experiência, interpretá-la, atribuir-lhe significado.Conhecimentos para o desenvolvimento profissionalA definição dos conhecimentos exigidos para o desenvolvimentoprofissional origina-se na identificação dos requisitosimpostos para a constituição das competências. Desse modo,além da formação específica relacionada às diferentes etapasda Educação Básica, requer a sua inserção no debate contemporâneomais amplo, que envolve tanto questões culturais, sociais,econômicas, como conhecimentos sobre o desenvolvimentohumano e sobre a própria docência.
Competências do Professor - Parte Geral
Competências relativas aos fundamentos do processo educativo.

C.I - Compreender o processo de sociabilidade e de ensinoe aprendizagem na escola e nas suas relações com o contextono qual se inserem as instituições de ensino e atuar sobre ele.
H1 - Identificar as novas demandas que a sociedade doconhecimento está colocando para a educação escolar.
H2 - Identificar formas de atuação docente, possíveis deserem implementadas, considerando o contexto das políticas decurrículo da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, nasdimensões sala de aula, escola e diretoria.

C.II - Situar a escola pública no seu ambiente institucionale explicar as relações (hierarquias, articulações, obrigatoriedade,autonomia) que ela mantém com as diferentes instâncias dagestão pública, utilizando conceitos tais como:* sistema de ensino; sistema de ensino estadual e municipal;* âmbitos da gestão das políticas educacionais - nacional,estadual e municipal, MEC, Secretarias Estaduais e Municipais,Conselho Nacional de Educação;* legislação básica da educação: LDB, diretrizes curricularesnacionais, atos normativos da Secretaria de Estado da Educaçãode São Paulo e papel do Conselho Estadual de Educação de SP;* carreira do magistério - legislação e mudanças recentes.
H3 - Identificar a composição, os papéis e funções da equipede uma escola e as normas que devem reger as relações entre osprofissionais que nela trabalham.
H4 - Reconhecer principais leis e normas que regulamentama profissão de professor, sendo capaz de identificar as incumbênciasdo professor, tal como prescritas pelo Art. 13 da LDB, emsituações concretas que lhe são apresentadas.Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:I - participar da elaboração da proposta pedagógica doestabelecimento de ensino;II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo aproposta pedagógica do estabelecimento de ensino;III - zelar pela aprendizagem dos alunos;IV - estabelecer estratégias de recuperação para osalunos de menor rendimento;V -ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos,além de participar integralmente os períodos dedicados aoplanejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;VI - colaborar com as atividades de articulação da escolacom as famílias e a comunidade.

C.III - Reconhecer a importância de participação coletiva ecooperativa na elaboração, gestão, desenvolvimento e avaliaçãodo projeto educativo e curricular da escola, identificando formaspositivas de atuação em diferentes contextos da prática profissional,além da sala de aula.
H5 - Diante de um problema de uma escola caracterizada,indicar os aspectos que merecem ser discutidos e trabalhadoscoletivamente pela equipe escolar.
H6 - Identificar os diferentes componentes do ProjetoPedagógico.
H7 - Escolher entre as justificativas apresentadas as quemais se adequam ao papel do professor na elaboração e/ouexecução desse Projeto.

C.IV - Promover uma prática educativa que leve em contaas características dos alunos e de seu meio social, seus temas enecessidades do mundo contemporâneo e os princípios, prioridadese objetivos do projeto educativo e curricular.
H8 - Analisar os fatores socioeconômicos que afetam odesempenho do aluno na escola e identificar ações para trabalharcom esses impactos externos, seja no sentido de aproveitáloscomo enriquecimento dos conteúdos curriculares seja nosentido de atenuar eventuais efeitos negativos.

C.V - Compreender o significado e a importância do currículopara garantir que todos os alunos façam um percurso básicocomum e aprendam as competências e habilidades que têm odireito de aprender, sabendo identificar as diferenças entre oCurrículo que é praticado (colocado em ação) na escola e asDiretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais.
H9 - Compreender as fases de desenvolvimento da criançae do jovem e associar e explicar como a escola e o professordevem agir para adequar o ensino e promover a aprendizagemem cada uma dessas etapas.
H10 - Caracterizar, explicar e exemplificar o que pode seruma parceria colaborativa dos pais com a escola, tendo em vistamelhorar a qualidade das aprendizagens dos alunos.Competências referentes ao domínio do conhecimentopedagógico

C.VI - Diante de informações gerais sobre a escola, a idadeda turma, a etapa (Fundamental ou Médio) e o ano (série), bemcomo sobre os recursos pedagógicos existentes e outras condiçõespertinentes da escola, propor situações de aprendizagemde sua disciplina, nas quais sejam explicitadas e explicadas:* o que o aluno deverá aprender com a situação proposta;* o conteúdo a ser ensinado;* o tempo de duração e sua distribuição;* as formas de agrupamento dos alunos nas atividadesprevistas;* a forma de apresentar e comunicar aos alunos os objetivosda situação;* as atividades de professor e aluno distribuídas no tempo,de modo a ficar claro o percurso a ser realizado para que aaprendizagem aconteça;* o tipo de acompanhamento que o professor deve fazerao longo do percurso;* as estratégias de avaliação e as possíveis estratégias derecuperação na hipótese de problemas de aprendizagem.
H11 - Identificar e justificar a importância dos organizadoresde situações de aprendizagem (competências e habilidadesque os alunos deverão constituir; conteúdos curricularesselecionados; atividades do aluno e do professor; avaliação erecuperação).
H12 - Reconhecer estratégias para gerenciar o tempo emsala de aula, nas seguintes situações, considerando a diversidadedos alunos, os objetivos das atividades propostas e ascaracterísticas dos próprios conteúdos:* Existência de alunos que aprendem mais depressa ealunos mais lentos;* Tempo insuficiente para dar conta do conteúdo previstono plano de trabalho (anual, bimestral, semanal);* Sugerir e explicar formas de agrupamento dos alunos,indicando as situações para as quais são adequadas.
H13 - Utilizar estratégias diversificadas de avaliação daaprendizagem e, a partir de seus resultados, reconhecer propostasde intervenção pedagógica, considerando o desenvolvimentode diferentes capacidades dos alunos.
H14 - Compreender o significado das avaliações externas -nacionais e internacionais - que vêm sendo aplicadas no Brasil ereconhecer alcances e limites do uso dos resultados que o paísvem apresentando nessas avaliações na última década.
H15 - Identificar as principais características do SARESPapós suas modificações de 2007.
H16 - Interpretar adequadamente o IDEB - como se constrói,para que serve, o que significa para a educação escolarbrasileira.Competências referentes ao conhecimento de processosde investigação que possibilitem o aperfeiçoamento da práticapedagógica.

C.VII - Demonstrar domínio de processos de ação einvestigação que possibilitem o aperfeiçoamento da práticapedagógica.
H17 - Diante de situações-problema relativas às relaçõesinterpessoais que ocorrem na escola, identificar a origem doproblema e as possíveis soluções.
H18 - Dada uma situação de sala de aula, identificar osaspectos relevantes a serem observados e o registro mais adequadodessas observações.
H19 - Identificar e/ou selecionar dados de investigações ouestudos relevantes para a prática em sala de aula.Competências referentes ao gerenciamento do própriodesenvolvimento profissional.
H20 - Identificar dados e informações sobre a organização,gestão e financiamento dos sistemas de ensino, sobre a legislaçãoe as políticas públicas referentes à educação para umainserção profissional crítica.

Bibliografia para Parte Geral
1.OLIVEIRA, Marta K. de. Vygotsky: aprendizado edesenvolvimento; um processo sócio-histórico. 4. ed. São Paulo:Scipione,1997.
2. ASSMANN, Hugo. Metáforas novas para reencantar aeducação - epistemologia e didática. Piracicaba: Unimep, 2001.
3. COLL, César e outros. O construtivismo na sala de aula.São Paulo: Ática, 2006.
4. COLL, César; MARTÍN, Elena e colaboradores. Aprenderconteúdos & desenvolver capacidades. Porto Alegre: Artmed,2004.
5. CONTRERAS, José. A autonomia dos professores. SãoPaulo: Cortez, 2002.
6. DELORS, Jacques e EUFRAZIO, José Carlos. Educação: umtesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 1998.
7. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessáriosà prática docente. São Paulo: Paz e Terra, 2008.
8. GARDNER, Howard; PERKINS, David; PERRONE, Vito ecolaboradores. Ensino para a compreensão. A pesquisa na prática.Porto Alegre: Artmed, 2007.
9. HARGREAVES, Andy. O ensino na sociedade do conhecimento:educação na era da insegurança. Porto Alegre: Artmed,2003.
10. HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas docaminho. Porto Alegre: Mediação, 2001.
11. LERNER, Délia. Ler e escrever na escola: o real, o possível,o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.
12. MARZANO, Robert J.; PICKERING, Debra J.; POLLOCK,Jane E. Ensino que funciona: estratégias baseadas em evidênciaspara melhorar o desempenho dos alunos. Porto Alegre:Artmed, 2008.
13. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educaçãodo futuro. São Paulo: Cortez, 2006.
14. PERRENOUD, Philippe. 10 novas competências paraensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.
15. PIAGET, Jean. Para onde vai a educação?. Rio de Janeiro:José Olimpio, 2007.
16. PIAGET, Jean. Psicologia e pedagogia: a resposta dogrande psicólogo aos problemas do ensino. Rio de Janeiro:Forense Universitária, 1998.
17. TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional.Petrópolis: Vozes, 2002.
18. TEDESCO, Juan Carlos. O novo pacto educativo. SãoPaulo: Ática, 2001.
19. VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem- Práticas de Mudança: por uma praxis transformadora.São Paulo: Libertad, 2003.
20. ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar.Porto Alegre: Artmed, 1998.

Documentos para Parte Geral
1. BRASIL. MEC. DCNs do Ensino Fundamental. Disponívelem: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1998/pceb004_98.pdf2.
2. BRASIL. MEC. DCNs do Ensino Médio - Parecer 15/98.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1998/pceb015_98.pdf3.
3. BRASIL. MEC/INEP. Fundamentos teórico-metodológicosdo ENEM. Disponível em: http://www.publicacoes.inep.gov.br/detalhes.asp?pub=40054.
4. BRASIL. MEC/INEP. IDEB (Índice de Desenvolvimento daEducação Básica). Disponível em: http://portalideb.inep.gov.br/5.
5. BRASIL. MEC/INEP. Prova Brasil e o SAEB. Disponível em:
http://provabrasil.inep.gov.br/
6. BRASIL. MEC/SEF. Parâmetros Curriculares Nacionais.Introdução. Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental.Brasília: MEC/SEF,1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/introducao.pdf
7. BRASIL. MEC/SEMTEC. Parâmetros Curriculares Nacionais:Ensino Médio. Brasília: MEGSEMTEC, 2002.
8. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. PropostaCurricular do Estado de São Paulo para o ensino FundamentalCiclo II e Ensino Médio: Documento de Apresentação. SãoPaulo: SE, 2008. Disponível em: http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/PropostaCurricularGeral_Internet_md.pdf

PERFIL DESEJADO PARA O PROFESSOR DE ARTE

1-O professor de Arte deve apresentar o seguinte perfil:
2 Habilidades do professor de Arte
3 Bibliografia para Arte
4 Documentos para Arte

A Arte é área de trânsito entre fronteiras do conhecimento.
As diversas linguagens artísticas são manifestações da dimensão simbólica do ser humano. A articulação das diversas linguagens (gestual, visual, sonora, corporal, verbal) e seus usos cotidianos se reflete na especificidade da experiência estética através das formas de Arte, que geram um tipo particular de conhecimento, diferente dos conhecimentos científicos, filosóficos, religiosos, um conhecimento humano, articulado no âmbito da sensibilidade, da percepção, da imaginação e da cognição.
O processo de ensino-aprendizagem da arte pressupõe um professor capaz de refletir acerca de sua prática e de agir intencionalmente, guiando-se por princípios éticos e humanísticos, um professor que se revê no processo, aperfeiçoa-se na práxis educadora e constrói-se com seus alunos. Sua prática é inovadora, feita de materiais objetivos e subjetivos, do sonho e da realidade, do possível e do utópico, e está fundamentada em conhecimentos construídos durante sua trajetória.
Como agente do processo de produção e recepção, o professor concebe a aula de Arte como proposições de experiências estéticas e artísticas, organizadas em torno do princípio dialógico, atento às histórias de vida de seus educandos e ao seu direito de conhecer e desfrutar do patrimônio cultural da humanidade.
Lapidando suas potencialidades, oferece oportunidades e desafios para que eles criem, se expressem, leiam o mundo ao seu redor e ajam sobre ele.
Assim, esse professor estabelece relações entre arte, conhecimento e cultura; cultiva o diálogo, a curiosidade, a cooperação, a pesquisa, a experimentação, a inventividade e a elaboração e instaura processos de concepção e de realização de projetos significativos para os alunos e a comunidade em que vive.
Para isto, o professor deve respeitar o eixo epistemológico da linguagem de sua formação: teatro, música, dança artes visuais e promover a articulação com as demais linguagens artísticas, possibilitando um entendimento mais acurado das relações transversais e interdisciplinares que a Arte é capaz de estabelecer com outros campos de conhecimento.

O professor de Arte deve apresentar o seguinte perfil:
1. Promover o processo simbólico inerente ao ser humano através das linguagens gestual, visual, sonora, corporal, verbal em situações de produção e apreciação, construindo com os alunos a relação dialética entre o eu e o outro, entre diferentes contextos culturais e diante de múltiplas manifestações artísticas.
2. Respeitar o eixo epistemológico da linguagem de sua formação específica em teatro, música, dança, artes visuais.
3. Ler e operar as relações entre forma-conteúdo em diálogo com a materialidade (matérias, suportes, ferramentas e procedimentos) nas linguagens das artes visuais, da dança, da música e do teatro, de acordo com sua formação.
4. Compreender, ampliar e construir conceitos sobre as linguagens da arte a partir de saberes estéticos, artísticos e culturais, tais como: história da arte, filosofia da arte, práticas culturais, relações entre arte e sociedade e o fazer artístico.
5. Valorizar os patrimônios culturais materiais e imateriais, promover a educação patrimonial e instigar a freqüentação às salas de espetáculos e concertos, museus, instituições culturais e acontecimentos de cada região.
6. Trabalhar a intertextualidade e a interdisciplinaridade relacionando as diferentes formas de arte (teatro, dança, música e artes visuais) às demais áreas do conhecimento.
7. Compreender e pesquisar processos de criação em arte na construção de poéticas pessoais, coletivas ou colaborativas.
8. Compreender a aula de arte como um processo dinâmico, um ato comunicativo dialógico, ético e estético e como espaço de constituição de seres humanos dotados de autonomia, sensibilidade, criticidade e inventividade.
9. Refletir a respeito da prática docente, considerando dialogicamente os sujeitos envolvidos, os materiais pedagógicos, os procedimentos de avaliação e as metodologias adequadas, superando a dicotomia entre teoria e prática e colocando-se como agente do processo de produção e recepção que amplia seus conhecimentos e vivências nos campos da arte e da educação.
10. Empenhar-se na construção de uma práxis docente social e humana que reconhece o valor da experiência, do diálogo, da sensibilidade, da pesquisa, da imaginação, da experimentação e da criação, no exercício docente e nos processos formativos em arte.

Habilidades do professor de Arte
1. Demonstrar atualização em relação à produção artística contemporânea brasileira e estrangeira em sua multiplicidade de manifestações.
2. Demonstrar competência estética, reconhecendo processos que envolvem criação, pesquisa, experimentação, produção e apreciação, superando a dicotomia entre teoria e prática.
3. Demonstrar capacidade de ler, interpretar, criticar e relacionar e analisar comparativamente formas de arte produzidas em diferentes linguagens.
4. Demonstrar capacidade de ler e analisar criticamente as formas de arte, identificar e reconhecer situações de intertextualidades entre as diversas linguagens artísticas e entre elas e outras áreas de conhecimento, mantendo sempre o principio do eixo epistemológico de sua formação ao propor projetos de criação com os alunos.
5. Demonstrar capacidade de leitura, interpretação e compreensão de elementos visuais, sonoros, gestuais e sígnicos, nos mais variados textos verbais e não-verbais, interagindo, analisando, questionando, avaliando, reagindo à cultura visual, às sonoridades, aos gestos de pessoas e grupos, às diferentes mídias, à cultura de massa e à sociedade de consumo.
6. Reconhecer processos e experiências que valorizem a singularidade dos saberes populares e eruditos como fruto da intensa interação do ser humano consigo mesmo, com o outro, com seu meio, sua cultura e com seu tempo e espaço.
7. Demonstrar conhecimento de instrumentos que permitam identificar as características de seus alunos e a comunidade onde vivem, buscando aproximações e modos de acesso aos seus universos, instigando o contato significativo com a arte.
8. Reconhecer experiências que despertem a curiosidade do aluno em conhecer, fruir e fazer arte e contribuam para a ampliação de seu universo artístico e cultural.
9. Analisar e avaliar os processos criativos do/com o aluno a partir do eixo epistemológico da linguagem de sua formação em música, teatro, dança ou artes visuais, ao desenvolver projetos na linguagem específica e também projetos interdisciplinares entre as linguagens artísticas e com as outras áreas de conhecimento do currículo.
10. Ser capaz de operar com a linguagem artística de sua formação, com a especificidade de seus saberes e fazeres, contribuindo para o seu aprofundamento e as potenciais relações com as demais linguagens, especialmente por meio de conceitos abordados na proposta curricular.
11. Identificar experiências artísticas e estéticas que propiciem a ampliação do olhar, a escuta, à sensibilidade e as possibilidades de ação dos alunos e que indiquem a importância da escuta e da observação dos professores em relação às respostas dos alunos às ações propostas.
12. Identificar referenciais teóricos e recursos didáticos disponíveis, de acordo com as características dos contextos educativos, às necessidades dos alunos e às propostas educativas.
13. Demonstrar capacidade em operar com conceitos, conteúdos, técnicas, procedimentos, materiais, ferramentas e instrumentos envolvidos nos processos de trabalho propostos nas linguagens das artes visuais, da dança, da música e do teatro, de acordo com sua formação, compreendendo e articulando diferentes teorias e métodos de ensino que permitam a transposição didática dos conhecimentos sobre arte para situações de sala de aula.
14. Reconhecer e justificar a utilização de propostas que apresentem problemas relacionados à arte e estimule o espírito investigativo, o desenvolvimento cognitivo e a práxis criadora dos alunos.
15. Ser capaz de operar com a práxis educativa em arte envolvendo o trabalho colaborativo com seus pares e a comunidade escolar de modo a buscar ultrapassar os limites e desafios apresentados pelas realidades escolares.
16. Demonstrar conhecimento sobre a mediação cultural no modo de organizar, acompanhar e orientar visitas a museus e mostras de arte, apresentações de espetáculos de teatro, música e dança exibições de filmes, visitas a ateliês de artistas, entre outros, para aproximação entre as manifestações artísticas e a experiência estética dos alunos vivenciados em sala de aula e na vida cotidiana.
17. Identificar e justificar a realização de projetos que propiciem a conquista da autonomia da expressão artística dos alunos e alimentem o desenvolvimento de ações que se estendam para além da sala de aula e do espaço escolar.
18. Demonstrar conhecimento no campo da história do ensino da arte no Brasil, bem como as diversas teorias e propostas metodológicas que fundamentam as práticas educativas em arte.
19. Identificar e selecionar processos de formação contínua, buscando modos de atualizar-se, participando da vida cultural de sua região.
20. Analisar criticamente propostas curriculares de Arte e participar dos debates e processos de formação contínua oferecidos pelas instituições culturais e educacionais.

Bibliografia para Arte
1. ALMEIDA, Berenice e PUCCI, Magda. Outras terras, outros sons. São Paulo: Callis, 2003.
2. BARBOSA, Ana Mae. Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2007.
3. BERTHOLT, Margot. História Mundial do Teatro. São Paulo: Perspectiva, 2004.
4. BOURCIER, Paul. História da Dança no Ocidente. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
5. DESGRANGES, Flávio. A Pedagogia do Espectador. São Paulo: Hucitec, 2003.
6. HERNANDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projeto de trabalho. Porto Alegre: ArtMed, 2000.
7. O que é cultura. In: SANTAELLA, Lúcia. Culturas e artes do pós-humano: da cultura das mídias à cibercultura. São Paulo: Paulus, 2003, p. 29-49.
8. OLIVEIRA, Marilda Oliveira de (org). Arte, Educação e Cultura. Santa Maria: Ed. da UFSM, 2007.
9. OSTROWER, Fayga Universos da Arte. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
10. PAVIS, Patrice. A Análise dos Espetáculos. São Paulo: Perspectiva, 2008.
11. SALLES, Cecília Almeida. Gesto inacabado processo de criação artística. São Paulo: Annablume, 2007.
12. SANTOS, Inaicyra Falcão dos. Corpo e Ancestralidade: uma proposta pluricultural de dança, arte, educação. São Paulo: Terceira Margem, 2006
13. SCHAFER, R. Murray. O ouvido pensante. São Paulo: Editora da UNESP, 2000.
14. SPOLIN, Viola. Jogos Teatrais na Sala de Aula. São Paulo: Perspectiva, 2008.
15. VERTAMATTI, Leila Rosa Gonçalves. Ampliando o Repertório do Coro Infanto-Juvenil - um estudo de repertório inserido em uma nova estética. São Paulo: UNESP, 2007; Rio de Janeiro: FUNARTE, 2008.

Documentos para Arte
1. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Programa Cultura é Currículo. Disponível em: http://culturaecurriculo.fde.sp.gov.br/
2. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Arte para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio. São Paulo: SE, 2008. Disponível em: http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/Prop_ART_COMP_red_md_20_03.pdf